Processo 127535/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 09:30
Autuado em 22/03/2013 09:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2567/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2567/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2567/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor ordenador das despesas IVO APARECIDO SANTORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA DO SUL
Representante legal JOAO CARLOS PERES
Representante legal MARCOS ANTONIO VOLTARELLI

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 09:39 do Protocolo 871161/13
18/11/2013 10:45 do Protocolo 818600/13
18/11/2013 10:37 do Protocolo 818554/13
12/11/2013 08:33 AR do ofício OCN - 8186/13 - DP
06/11/2013 12:36 AR do ofício OCN - 8184/13 - DP
06/11/2013 12:36 AR do ofício OCN - 8183/13 - DP
06/11/2013 12:36 AR do ofício OCN - 8181/13 - DP
06/11/2013 12:36 AR do ofício OCN - 8185/13 - DP
06/11/2013 12:36 AR do ofício OCN - 8182/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8181/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8182/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8183/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8184/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8185/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8186/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2567/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2908/2013
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 2476/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 19:12 DP  
17/07/2017 11:59 COEX Informação nº 4245/2017 -
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2017 -
23/06/2017 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2169/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2567/2017 -
10/05/2017 16:53 GCNB  
09/12/2016 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 737/2017 -
09/12/2016 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 7494/2016 -
09/12/2016 16:17 SMPjTC Parecer nº 4084/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
09/12/2013 14:48 COFIT Instrução nº 2054/2016 -
26/11/2013 15:45 DP  
18/11/2013 14:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2834/2013 -
18/11/2013 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2908/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Informação nº 24262/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8181/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8182/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8183/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8184/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8185/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8186/2013 -
15/10/2013 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2387/2013 -
15/10/2013 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2476/2013 -
22/03/2013 22:58 DAT Instrução nº 3254/2013 -
22/03/2013 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5854/2013 -

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